Perícias Judiciais na Área Ambiental
1. Passivo Ambiental e Contaminação de Áreas
Avaliação técnica de danos causados por contaminações no solo, água ou ar, quantificação do passivo ambiental e proposição de medidas mitigadoras ou compensatórias.
2. Danos Ambientais e Poluição
Perícias para verificar a ocorrência de poluição (hídrica, atmosférica, sonora), sua origem e relação de causalidade com atividades produtivas, com base em laudos técnicos, registros e legislação ambiental.
3. Regularidade de Empreendimentos
Análise documental e técnica sobre o cumprimento de licenças ambientais, condicionantes, e a legalidade das operações de empreendimentos envolvidos em litígios.
4. Supressão Vegetal, APPs e Reserva Legal
Verificação de intervenções ilegais em áreas protegidas (APP, RL), com uso de geoprocessamento, imagens aéreas e dados de campo.
5. Responsabilidade Técnica e Legal por Danos Ambientais
Apontamento de nexo causal entre atividade e dano, identificação de responsáveis técnicos e análise de documentos normativos e legais (Resoluções CONAMA, Lei nº 9.605/98, Código Florestal, etc.).
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⚖️ Perícias Judiciais em Segurança do Trabalho
1. Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Investigação técnica de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com análise de nexo causal, condições ambientais, uso de EPI, procedimentos adotados e cumprimento das NR’s (especialmente NR-1, NR-4, NR-9, NR-17 e NR-35).
2. Insalubridade e Periculosidade
Avaliação pericial das atividades exercidas, dos agentes nocivos presentes e dos limites de tolerância, com base nas NR-15 (insalubridade) e NR-16 (periculosidade), para fins de definição de adicionais trabalhistas.
3. Ergonomia e Condições de Trabalho
Análise ergonômica do posto de trabalho, levantamento de riscos biomecânicos, físicos e mentais, com base na NR-17, para ações relacionadas a doenças osteomusculares e afastamentos por LER/DORT.
4. Perícia em Máquinas e Equipamentos (NR-12)
Avaliação técnica de equipamentos relacionados a acidentes, verificando dispositivos de segurança, falhas de operação ou manutenção e conformidade com a NR-12.
5. Condições de Segurança e Prevenção
Avaliação de medidas preventivas adotadas pela empresa, treinamentos oferecidos, plano de emergência, sinalização, uso de EPI/EPC, visando esclarecer responsabilidades em litígios trabalhistas e/ou civis.
Avaliação técnica de danos causados por contaminações no solo, água ou ar, quantificação do passivo ambiental e proposição de medidas mitigadoras ou compensatórias.
2. Danos Ambientais e Poluição
Perícias para verificar a ocorrência de poluição (hídrica, atmosférica, sonora), sua origem e relação de causalidade com atividades produtivas, com base em laudos técnicos, registros e legislação ambiental.
3. Regularidade de Empreendimentos
Análise documental e técnica sobre o cumprimento de licenças ambientais, condicionantes, e a legalidade das operações de empreendimentos envolvidos em litígios.
4. Supressão Vegetal, APPs e Reserva Legal
Verificação de intervenções ilegais em áreas protegidas (APP, RL), com uso de geoprocessamento, imagens aéreas e dados de campo.
5. Responsabilidade Técnica e Legal por Danos Ambientais
Apontamento de nexo causal entre atividade e dano, identificação de responsáveis técnicos e análise de documentos normativos e legais (Resoluções CONAMA, Lei nº 9.605/98, Código Florestal, etc.).
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Perícias Judiciais em Segurança do Trabalho
1. Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Investigação técnica de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com análise de nexo causal, condições ambientais, uso de EPI, procedimentos adotados e cumprimento das NR’s (especialmente NR-1, NR-4, NR-9, NR-17 e NR-35).
2. Insalubridade e Periculosidade
Avaliação pericial das atividades exercidas, dos agentes nocivos presentes e dos limites de tolerância, com base nas NR-15 (insalubridade) e NR-16 (periculosidade), para fins de definição de adicionais trabalhistas.
3. Ergonomia e Condições de Trabalho
Análise ergonômica do posto de trabalho, levantamento de riscos biomecânicos, físicos e mentais, com base na NR-17, para ações relacionadas a doenças osteomusculares e afastamentos por LER/DORT.
4. Perícia em Máquinas e Equipamentos (NR-12)
Avaliação técnica de equipamentos relacionados a acidentes, verificando dispositivos de segurança, falhas de operação ou manutenção e conformidade com a NR-12.
5. Condições de Segurança e Prevenção
Avaliação de medidas preventivas adotadas pela empresa, treinamentos oferecidos, plano de emergência, sinalização, uso de EPI/EPC, visando esclarecer responsabilidades em litígios trabalhistas e/ou civis.
Minha experiência com o curso de Perícia Ambiental foi extremamente enriquecedora, tanto do ponto de vista técnico quanto prático. O conteúdo foi bem estruturado, abordando desde os fundamentos legais até os aspectos metodológicos das perícias, com ênfase em casos reais, o que tornou o aprendizado muito mais aplicado à realidade profissional.
As aulas ministradas pelo professor Rafael foram didáticas e objetivas. Ele compartilhou sua vivência na área com clareza e generosidade, o que contribuiu muito para ampliar minha visão sobre o papel do perito ambiental na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais. A abordagem dele nos deu segurança e preparo para atuar com responsabilidade, ética e embasamento técnico.
Minhas expectativas para atuação como perito ambiental são as melhores. Vejo na área uma oportunidade de contribuir tecnicamente com a Justiça, colaborando na tomada de decisões que envolvem o meio ambiente e a sociedade. Pretendo seguir me aperfeiçoando e aplicando os conhecimentos adquiridos em laudos consistentes, sempre pautados na legislação, na ciência e na verdade dos fatos.
